Termos e Condições

Última atualização: 20/05/2025

1. Introdução

Bem-vindo à Pyro Shop PT. Estes Termos e Condições regem o uso do nosso site e a compra de produtos através dele. Ao acessar nosso site e realizar compras, você concorda com estes termos. Por favor, leia-os atentamente.

2. Elegibilidade

Para comprar produtos em nosso site, você deve ter pelo menos 18 anos de idade. Ao realizar uma compra, você confirma que tem idade legal para adquirir produtos pirotécnicos de acordo com a legislação portuguesa. Reservamo-nos o direito de solicitar comprovação de idade a qualquer momento.

3. Produtos e Preços

3.1. Todos os produtos são descritos com o máximo de precisão possível. No entanto, não garantimos que todas as descrições ou imagens sejam 100% precisas.

3.2. Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço aplicável será aquele exibido no momento da finalização da compra.

3.3. Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.

4. Pedidos e Pagamento

4.1. Ao realizar um pedido, você está fazendo uma oferta para comprar os produtos selecionados. O contrato só será formado quando enviarmos uma confirmação de aceitação do seu pedido.

4.2. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido por qualquer motivo, incluindo limitações de estoque, erros nos preços ou descrições dos produtos, ou suspeita de fraude.

4.3. Aceitamos pagamentos através dos métodos indicados no site. Todos os pagamentos são processados de forma segura através do Stripe.

5. Entrega

5.1. Entregamos em todo o território português. Os prazos de entrega são estimados e podem variar dependendo da sua localização.

5.2. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por circunstâncias fora do nosso controle, como condições climáticas adversas ou problemas com transportadoras.

5.3. A entrega será feita no endereço fornecido por você no momento da compra. É sua responsabilidade garantir que o endereço esteja correto e completo.

6. Devoluções e Reembolsos

6.1. Por razões de segurança, não aceitamos devoluções de produtos pirotécnicos após a entrega, a menos que haja defeito comprovado.

6.2. Se receber um produto danificado, entre em contato conosco dentro de 24 horas após a entrega para orientações sobre como proceder.

6.3. Reembolsos serão processados usando o mesmo método de pagamento utilizado na compra original.

7. Uso Responsável

7.1. Ao comprar nossos produtos, você concorda em utilizá-los de forma responsável e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

7.2. Não nos responsabilizamos por danos ou lesões resultantes do uso inadequado ou negligente dos nossos produtos.

7.3. Recomendamos fortemente a leitura e o cumprimento de todas as instruções de segurança fornecidas com os produtos.

8. Limitação de Responsabilidade

8.1. Nossa responsabilidade por quaisquer perdas ou danos sofridos por você está limitada ao valor pago pelos produtos em questão.

8.2. Não excluímos nem limitamos nossa responsabilidade por morte ou lesão pessoal causada por nossa negligência, fraude ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada por lei.

9. Alterações aos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. É sua responsabilidade verificar regularmente se houve alterações.

10. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente destes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

11. Contato

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através do email info@pyroshoppt.com.